Arsesp cria força-tarefa para fiscalizar obras subterrâneas em SP

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A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) implementou nesta segunda (25) uma força-tarefa de fiscalização de obras em redes subterrâneas de água, esgoto, gás, entre outras. O foco é em locais em intervenções onde existam redes de diferentes concessionárias.  

Segundo a agência, a medida integra um conjunto de ações para reforçar a segurança em obras urbanas realizadas pelas concessionárias reguladas e fiscalizadas pela agência.

A Ação da Arsesp foi motivada depois que duas pessoas morreram em uma explosão no dia 11 de maio em uma obra da Sabesp no Jaguaré, na capital paulista. Durante as execuções, uma tubulação de gás foi atingida, provocando a explosão.

A Arsesp diz que a ação terá duração inicial de três meses e prevê intensificar o acompanhamento técnico das intervenções realizadas em áreas urbanas.

Entre as medidas anunciadas estão o aprimoramento do Manual de Boas Práticas de Gestão Compartilhada de Obras, criação de um grupo técnico permanente voltado à prevenção de acidentes e à melhoria operacional dos procedimentos nas obras compartilhadas.

Além disso, foi estabelecido diretrizes e critérios operacionais a serem observados pelas concessionárias de saneamento e gás canalizado.

Mais de 30 obras da Sabesp foram suspensas preventivamente para revisão de protocolos, segundo informou o Governo do Estado de São Paulo. 

As investigações do ocorrido no Jaguaré continuam. No incidente, 85 casas que tiveram danos leves e outras 15 residências com danos considerados severos. Cinco imóveis terão de ser demolidos.

No último dia 12, o CREA-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo) foi até o local da explosão para apurar as responsabilidades técnicas relacionadas ao incidente.

O Conselho está fazendo um levantamento de informações para verificar a regularidade do exercício profissional no local da explosão, identificando os Responsáveis Técnicos (RTs) e as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) para as execuções.

O CREA avalia que o subsolo urbano tem histórico de sobreposição de redes (água, esgoto, gás, energia, telecomunicações) e escassas informações sobre os sistemas existentes nele, o que favorece incidentes.